Dossiê/Processo 42464 - 5 procurações, tabelião, Moreira, Lino, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. jornal Diário Oficial 02/09/1958 18/12/1957 05/11/1956. declaração da Casa da Moeda 1962. (4) cheque de pagamento 1961. resumo do cheque 1962. custas processuais 1962. lei 2.622 de 1955. Constituição Federal, artigo 141-§1º. lei 3.756 de 1960. Espínola, Luis Ranulpho Lima Rua 1º de Março, 7, sl 605 a 609

Zona de identificação

Código de referência

42464

Título

5 procurações, tabelião, Moreira, Lino, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. jornal Diário Oficial 02/09/1958 18/12/1957 05/11/1956. declaração da Casa da Moeda 1962. (4) cheque de pagamento 1961. resumo do cheque 1962. custas processuais 1962. lei 2.622 de 1955. Constituição Federal, artigo 141-§1º. lei 3.756 de 1960. Espínola, Luis Ranulpho Lima Rua 1º de Março, 7, sl 605 a 609

Data(s)

  • 1962; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores servidores aposentados do Ministério da Fazenda, requereram o pagamento das vantagens estabelecidas na lei 3.756 de 1969. Já que eram funcionários aposentados e portanto com os mesmos direitos, de acordo com a lei 2.622 de 1965. Sentença: o juiz julgou prejudicado o "writ" . Inconformados, os autores apelaram para o TRF, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Imbassahy, Carlos (autor); Fragoso, Felícia Ayres (autor); Silva, Marcílio Pinto da (autor); Veltri, Perciliano (autor); Pereira, Alaídes Leite (autor); Machado, Walter Coutinho (autor); Silva, Oswaldo de Souza (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49247 (número do documento)

        Área de ingresso