Dossiê/Processo 30290 - (53) procuração, tabelião 17, de 1957. várias cartas de nomeação assinadas pelo presidente, de 1928-1937. diário oficial, de 1953 a 1957. várias cartas de expedição assinadas pelo presidente, em 1937. várias cartas de promoção assinadas pelo presidente, em 1937. parecer no. 1946, 1957. Diário da Justiça, de 1957 a 1963. lei 4632, de 06/01/23. lei 4242, de 05/01/21. lei 284, de 1936

Zona de identificação

Código de referência

30290

Título

(53) procuração, tabelião 17, de 1957. várias cartas de nomeação assinadas pelo presidente, de 1928-1937. diário oficial, de 1953 a 1957. várias cartas de expedição assinadas pelo presidente, em 1937. várias cartas de promoção assinadas pelo presidente, em 1937. parecer no. 1946, 1957. Diário da Justiça, de 1957 a 1963. lei 4632, de 06/01/23. lei 4242, de 05/01/21. lei 284, de 1936

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 239f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, artífices lotados no Ministério da Guerra e no Ministério da Aeronáutica, fundamentados na Constituição Federal, artigo 141, lei 4242 de 05/01/1921, lei 4632 de 06/11/1923, lei 5622 de 28/12/1928, decreto 18588 de 28/11/1929 e lei 1455 de 10/10/1951, requereram apostilar seus títulos, sendo pago a diferença dos vencimentos. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o TFR deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Borges, Brasiliense Ferreira (autor); Loyola, Geraldo Bispo de (autor); Oliveira, Gerônimo de (autor); Almeida, Jayme Martins de (autor); Lins, Manoel Belmiro e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33833 (número do documento)

        Área de ingresso