Dossiê/Processo 35063 - 64 procuração. Tabelião 15, 1958 . certidão de admissão emitido pela escala de especialistas de aeronáutica - 1958 . varias certidões de funções emitidas pela escola de aeronáutica - 1958 . decreto 27491/49, 33438/53 . CF, artigo 157 . DL 240/38 . lei 1711/52, 2284/54 . código do processo civil, artigo 271

Área de identidad

Código de referencia

35063

Título

64 procuração. Tabelião 15, 1958 . certidão de admissão emitido pela escala de especialistas de aeronáutica - 1958 . varias certidões de funções emitidas pela escola de aeronáutica - 1958 . decreto 27491/49, 33438/53 . CF, artigo 157 . DL 240/38 . lei 1711/52, 2284/54 . código do processo civil, artigo 271

Fecha(s)

  • 1958; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 234p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, artífices extranumerários mensalistas, fundamentou a ação na Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1, 2, 3 e 4, no Código de Processo Civil, artigo 271, na Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 2, 6, 7, 15 e 252 e na Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Este requereu a equiparação de salários aos vencimentos dos funcionários de iguais formas e pertencentes aos campos efetivos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Santos, Olyrio (autor); Carvalho, Wilson Cardoso de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40809 (número do documento)

        Área de Ingreso