Dossiê/Processo 30252 - 7 Carta Patente de 1950. 5 Guarnição de 1954. Diário Oficial de 16/02/1951 e 27/11/1950. Despacho de Requerimento de 1954. 4 procuração tab. 14 e 15 de 1954. Lei no. 2186 de 13/05/1940. Decreto no. 10490 A de 25/09/1942. Decreto no. 21566 de 23/06/1932. Decreto no. 10358 de 31/08/1942

Área de identificação

Código de referência

30252

Título

7 Carta Patente de 1950. 5 Guarnição de 1954. Diário Oficial de 16/02/1951 e 27/11/1950. Despacho de Requerimento de 1954. 4 procuração tab. 14 e 15 de 1954. Lei no. 2186 de 13/05/1940. Decreto no. 10490 A de 25/09/1942. Decreto no. 21566 de 23/06/1932. Decreto no. 10358 de 31/08/1942

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais do Exército, requereram ação para assegurarem por pagamentodo terço de campanha a que se achavam direito, por terem participado de operações militares durante a Segunda Guerra Mundial. O juiz julgou a ação a improcedente em 10/05/1955. O TFR, por maioria, negou provimento ao recurso, em 21/08/1957

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Braga, Euclydes Monteiro da Silva (autor); Rocha, Frederico Oscar da (autor); Sefton, Norman (autor); Nezi, Raul (autor); Leal Netto, Julio Cesar e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40144 (número do documento)

        Área de ingresso