Dossiê/Processo 33467 - 7 procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, 1959, 1960, 1961. Diário Oficial -25/10/1955. portaria n. 1409 de 1949, n. 4352 de 1953. certidão emitido pelo Ministério da Marinha - 1959. declaração emitida pelo Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, 1959. Diário da Justiça 25/05/1959. lei 4632 de 6/1/23, artigo 73. lei 4242 de 5/1/21, artigo 121. lei 5622 de 28/12/28, artigo 1º. decreto 18/588 de 28/01/29, artigo 1º, 13. lei 1455 de 10/10/51. lei 284 de 28/10/36. Vieira, Maria de Lourdes Cordeiro Noronha, Leda Maria de Albuquerque

Área de identificação

Código de referência

33467

Título

7 procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, 1959, 1960, 1961. Diário Oficial -25/10/1955. portaria n. 1409 de 1949, n. 4352 de 1953. certidão emitido pelo Ministério da Marinha - 1959. declaração emitida pelo Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, 1959. Diário da Justiça 25/05/1959. lei 4632 de 6/1/23, artigo 73. lei 4242 de 5/1/21, artigo 121. lei 5622 de 28/12/28, artigo 1º. decreto 18/588 de 28/01/29, artigo 1º, 13. lei 1455 de 10/10/51. lei 284 de 28/10/36. Vieira, Maria de Lourdes Cordeiro Noronha, Leda Maria de Albuquerque

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 87p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram profissão operários extranumerários aposentados do Ministério da Guerra, Ministério da Marinha, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e do Ministério da Aeronáutica. Requereram apostilar os seus títulos, conforme a Lei nº 1455 de 1951. Em 1961 o juiz Geraldo de Arruda Guerreiro julgou a ação improcedente. Em 1964 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade de votos, negou provimento à apelação do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Ricardo Bispo de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Rodrigues, Antônio Casemiro (autor); Ramos, Wilson Bessa (autor); Barros, Raimundo Saturnino de (autor); Feitosa, Carlos Vieira (autor); Melo, José Calheiros de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38954 (número do documento)

        Área de ingresso