Dossiê/Processo 32043 - (7) procurações tabeliões Antonio F. Porto de Souza Salvador, BA tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ 1961 mudou para Avenida Graça Aranha, 57 Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ 1955, Passou a ser R. Debret,23, em 1959 e 1963. varias cartas de nomeação assinada pelo Presidente, em 1940 e 1955. portaria no. 46, 57, 18, 152 e 154 e outros, 1940 e 1955. varias apostilas de declarações, em 1963. Constituição Federal, artigo 141. lei 1711, de 28/10/1952. lei 217, de 15/01/48. lei 8527, de 31/12/1945.

Área de identidad

Código de referencia

32043

Título

(7) procurações tabeliões Antonio F. Porto de Souza Salvador, BA tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ 1961 mudou para Avenida Graça Aranha, 57 Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ 1955, Passou a ser R. Debret,23, em 1959 e 1963. varias cartas de nomeação assinada pelo Presidente, em 1940 e 1955. portaria no. 46, 57, 18, 152 e 154 e outros, 1940 e 1955. varias apostilas de declarações, em 1963. Constituição Federal, artigo 141. lei 1711, de 28/10/1952. lei 217, de 15/01/48. lei 8527, de 31/12/1945.

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 207f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, auxiliares servindo à Procuraria Geral da República Sub-procuradoria Geral da Republica e Procuradoria da República, propôs uma ação ordinária requerendo o pagamento da diferenças de vencimentos que percebiam os suplicantes e os que percebiam os funcionários que executavam as mesmas funções no Supremo Tribunal Federal. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. Houve embargos, os quais foram rejeitados.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Veiga, Carlos Rodrigues (autor); Brunschvig, Jose Gonçalves (autor); Mesquita, Octacílio (autor); Bastos, Brasilina (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38433 (número do documento)

        Área de Ingreso