Dossiê/Processo 32043 - (7) procurações tabeliões Antonio F. Porto de Souza Salvador, BA tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ 1961 mudou para Avenida Graça Aranha, 57 Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ 1955, Passou a ser R. Debret,23, em 1959 e 1963. varias cartas de nomeação assinada pelo Presidente, em 1940 e 1955. portaria no. 46, 57, 18, 152 e 154 e outros, 1940 e 1955. varias apostilas de declarações, em 1963. Constituição Federal, artigo 141. lei 1711, de 28/10/1952. lei 217, de 15/01/48. lei 8527, de 31/12/1945.

Zone d'identification

Cote

32043

Titre

(7) procurações tabeliões Antonio F. Porto de Souza Salvador, BA tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ 1961 mudou para Avenida Graça Aranha, 57 Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ 1955, Passou a ser R. Debret,23, em 1959 e 1963. varias cartas de nomeação assinada pelo Presidente, em 1940 e 1955. portaria no. 46, 57, 18, 152 e 154 e outros, 1940 e 1955. varias apostilas de declarações, em 1963. Constituição Federal, artigo 141. lei 1711, de 28/10/1952. lei 217, de 15/01/48. lei 8527, de 31/12/1945.

Date(s)

  • 1960; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 207f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, auxiliares servindo à Procuraria Geral da República Sub-procuradoria Geral da Republica e Procuradoria da República, propôs uma ação ordinária requerendo o pagamento da diferenças de vencimentos que percebiam os suplicantes e os que percebiam os funcionários que executavam as mesmas funções no Supremo Tribunal Federal. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. Houve embargos, os quais foram rejeitados.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Veiga, Carlos Rodrigues (autor); Brunschvig, Jose Gonçalves (autor); Mesquita, Octacílio (autor); Bastos, Brasilina (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38433 (número do documento)

        Accession area