Dossiê/Processo 30883 - (8)fotos de documentos - não indentificado. procuração tabelião. J. Massot, 31/10/1957 e 05/01/1959. Constituição federal, artigo 141 - 3º. e 1º. E 4º.. lei 171, de 28/10/1956, artigo 145, e artigo 252. código do processo civil, artigo 271.LEI 2743 DE 07/02/1957. DECRETO 33652 DE 25/08/1953

Área de identidad

Código de referencia

30883

Título

(8)fotos de documentos - não indentificado. procuração tabelião. J. Massot, 31/10/1957 e 05/01/1959. Constituição federal, artigo 141 - 3º. e 1º. E 4º.. lei 171, de 28/10/1956, artigo 145, e artigo 252. código do processo civil, artigo 271.LEI 2743 DE 07/02/1957. DECRETO 33652 DE 25/08/1953

Fecha(s)

  • 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 214f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, extranumerários mensalistas do Departamento Nacional de Endemias Rurais do Ministério da Saúde, de funções variadas no referido departamento, moveram uma ação ordinária contra a união Federal, na qual requereram o pagamento da gratificação especial de 40 por cento sobre o salário, inclusive aos atrasados, acrescidos de juros de mora, custas e honorários advocatícios, pelo fato dos suplicantes exercerem serviços de natureza especial em que ocorria o risco de vida ou saúde, baseado na Lei n° 1711 de 1952. Não contém sentença.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, Gilberto Ferreira e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30192 (número do documento)

        Área de Ingreso