Dossiê/Processo 30101 - 8 procuração tab. 17 de 1959. Diário Oficial de 1958. 3 Portaria no. 2011 de 1949, no. 2714 de 1949, no. 1364 de 1954. D.J de 25/05/1959. Lei no. 3642 de 06/01/1923. Lei no. 424 de 05/01/1921. Lei no. 5622 de 28/12/1928. Decreto no. 588 de 28/01/1929. Lei no. 1455 de 10/10/1951. Código de Processo Civil, artigo 291

Área de identificação

Código de referência

30101

Título

8 procuração tab. 17 de 1959. Diário Oficial de 1958. 3 Portaria no. 2011 de 1949, no. 2714 de 1949, no. 1364 de 1954. D.J de 25/05/1959. Lei no. 3642 de 06/01/1923. Lei no. 424 de 05/01/1921. Lei no. 5622 de 28/12/1928. Decreto no. 588 de 28/01/1929. Lei no. 1455 de 10/10/1951. Código de Processo Civil, artigo 291

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 105f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, operários, extranumerários mensalistas do Ministério da Marinha requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos funcionários de igual função lotados na Imprensa Nacional Isonomia. A ação foi julgada improcedente em 29/09/1960. O TFR por maioria, negou provimento ao recurso em 09/08/1962. O TFR, por maioria, rejeitou os embargos em 21/10/1963

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Deomeciano Bispo de (autor); Cunha, Luis Gomes da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40154 (número do documento)

        Área de ingresso