Dossiê/Processo 40991 - 8 procuração tabelião. Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ João Massot Rua do Rosário 194, RJ, 1955. documento em anexo Retificação dos Cálculos dos Proventos de Inatividade, 1954. custas processuais, 1956, 1964. Lei 1316/51. Lei 288/48.Lei 616/49. Lei 1267/50. Lei 1156/50.

Área de identidad

Código de referencia

40991

Título

8 procuração tabelião. Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ João Massot Rua do Rosário 194, RJ, 1955. documento em anexo Retificação dos Cálculos dos Proventos de Inatividade, 1954. custas processuais, 1956, 1964. Lei 1316/51. Lei 288/48.Lei 616/49. Lei 1267/50. Lei 1156/50.

Fecha(s)

  • 1956; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 103f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, Majores Brigadeiros, Brigadeiros do Ar, Majores, capitães e Tenentes todos na inatividade., requereram a incorporação aos seus vencimentos dos adicionais por tempo de serviço e mais cotas trigésimas correspondentes aos anos que excederam a 20 de serviço em atividade, conforme a lei 1316 de 1951 artigo 53; o juiz José de Faria julgou improcedente a ação; houve apelo ao TFR, que negou provimento; houve recurso ao STF, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Granja, José Epaminondas de Aquino (autor); Santos, Epaminondas Gomes dos (autor); Mesquita, Abelardo Servílio de (autor); Cruz, Carlos Guidão (autor); Bidart, João Rabello e outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45334 (número do documento)

        Área de Ingreso