Dossiê/Processo 40991 - 8 procuração tabelião. Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ João Massot Rua do Rosário 194, RJ, 1955. documento em anexo Retificação dos Cálculos dos Proventos de Inatividade, 1954. custas processuais, 1956, 1964. Lei 1316/51. Lei 288/48.Lei 616/49. Lei 1267/50. Lei 1156/50.

Zona de identificação

Código de referência

40991

Título

8 procuração tabelião. Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ João Massot Rua do Rosário 194, RJ, 1955. documento em anexo Retificação dos Cálculos dos Proventos de Inatividade, 1954. custas processuais, 1956, 1964. Lei 1316/51. Lei 288/48.Lei 616/49. Lei 1267/50. Lei 1156/50.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Majores Brigadeiros, Brigadeiros do Ar, Majores, capitães e Tenentes todos na inatividade., requereram a incorporação aos seus vencimentos dos adicionais por tempo de serviço e mais cotas trigésimas correspondentes aos anos que excederam a 20 de serviço em atividade, conforme a lei 1316 de 1951 artigo 53; o juiz José de Faria julgou improcedente a ação; houve apelo ao TFR, que negou provimento; houve recurso ao STF, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Granja, José Epaminondas de Aquino (autor); Santos, Epaminondas Gomes dos (autor); Mesquita, Abelardo Servílio de (autor); Cruz, Carlos Guidão (autor); Bidart, João Rabello e outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45334 (número do documento)

        Área de ingresso