Dossiê/Processo 30737 - 8 procurações tab.14, 16 1957. 2 (anexo) boletins do pessoal (IPASE) 1956. decreto-lei 2865 de 12/12/1940. decreto 37614 de 18/07/1955. decreto-lei 3347 de 12/06/1941. decreto 23145 de 02/06/1947

Área de identificação

Código de referência

30737

Título

8 procurações tab.14, 16 1957. 2 (anexo) boletins do pessoal (IPASE) 1956. decreto-lei 2865 de 12/12/1940. decreto 37614 de 18/07/1955. decreto-lei 3347 de 12/06/1941. decreto 23145 de 02/06/1947

Data(s)

  • 1957; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, brasileiros, servidores públicos do suplicado, requereram ação para assegurarem sua inscrição como segurados obrigatórios do IPASE, bem como pagamento de todos os direitos e vantagens. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. Os autores recorreram extraordinariamente e o recurso não foi admitido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante (Juiz); Pinheiro, Adão Ferreira (autor); Rocha Filho, Euclides (autor); Costa, Anízio Alves da (autor); Lerina, Ene da Costa (autor); Silva, Francisco João da (autor); Paiva, Antenor Carlos de (autor); Rocha, Dyonísio José da (autor); Teles Neto, Esmerino (autor); Moura, Cândido Clarêncio (autor); Moura, Célia e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34849 (número do documento)

        Área de ingresso