Dossiê/Processo 32022 - (9) cartas de nomeação emitidas pela ré, em 1935 e 1937. (2) apostilas de nomeação, em 1937. (5) cartas de aproveitamento emitidas pela ré, em 1944. varias portarias no. 1508, 7776, 44, 848, 7733, de 1935 e 1944. boletim do pessoal, 04/10/50. quadro de admissões. diário da justiça, de 10/06/1953 e 27/05/1954. decreto 1409 de 29/02/1944. decreto-lei 6733 de 25/07/1944. (5) procurações tabeliões Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1951 e 1953. tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951 e 1953. tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1951 e 1953

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Reference code

32022

Title

(9) cartas de nomeação emitidas pela ré, em 1935 e 1937. (2) apostilas de nomeação, em 1937. (5) cartas de aproveitamento emitidas pela ré, em 1944. varias portarias no. 1508, 7776, 44, 848, 7733, de 1935 e 1944. boletim do pessoal, 04/10/50. quadro de admissões. diário da justiça, de 10/06/1953 e 27/05/1954. decreto 1409 de 29/02/1944. decreto-lei 6733 de 25/07/1944. (5) procurações tabeliões Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1951 e 1953. tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951 e 1953. tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1951 e 1953

Date(s)

  • 1951; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 289f

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Name of creator

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores requereram suas reclassificações na carreira de contador, a partir da vigência do Decreto n° 23504 de 14/08/1947, e o pagamento da diferença dos vencimentos. Estatuto dos Funcionários artigo 52 e Decreto-Lei n° 6733 artigo 2 de 1944. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal de Recurso negou conhecimento ao recurso.

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Accruals

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Conditions governing access

Queiroz, João José de (Juiz); Lima, Marysa Pequeno (autor); Cerveira, Balthazar de M. (autor) ; Magalhães, Rodrigo P. de (autor); Marques, Oscar N. (autor); Ferreira, Romeo Soeiro (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    27-05-2008

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        Archivist's note

        36501 (número do documento)

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