Dossiê/Processo 42448 - 96 procuração, tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. (61 declaração de não lavratura de escritura, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1963. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1963. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. 3 guias p/ pg de Taxa Judiciária, 1963.tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av, Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Maria Amélia Daflon Ferro, São Gonçalo, RJ, 1963. autos de inventário, da finada, Maria Thereza Lins Farfalha, escrivão, Arídio Torres, RJ, 1963. tabelião, 1963. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 48, RJ, 1963. Oldemar de Faria, Rua do Rosário, 79, RJ, 1963. custa proces

Área de identificação

Código de referência

42448

Título

96 procuração, tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. (61 declaração de não lavratura de escritura, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1963. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1963. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. 3 guias p/ pg de Taxa Judiciária, 1963.tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av, Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Maria Amélia Daflon Ferro, São Gonçalo, RJ, 1963. autos de inventário, da finada, Maria Thereza Lins Farfalha, escrivão, Arídio Torres, RJ, 1963. tabelião, 1963. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 48, RJ, 1963. Oldemar de Faria, Rua do Rosário, 79, RJ, 1963. custa proces

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 461f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ernesto Conforto era funcionário público, estado civil casado com Thereza, mulher de prendas domésticas. Eram de nacionalidade brasileira, residentes naRua Senador Furtado, 75, RJ. Era aposentado do Tesouro Nacional. Firmaram contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal do RJ para construção da casa própria, mas ilegalmente lhes era cobrado o Imposto de Selo, do qual teriam isenção fiscal pela Constituição Federal de 1946, artigo 31. Pediram assinatura e registro do contrato sem o imposto. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira da 1ª Vara de Fazenda Pública cancelou a medida liminar deferida no mandado de segurança impetrado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Conforto, Ernesto (autor); Conforto, Thereza Alves (autor); Souza, Ulysses de (autor); Lourenço, José (autor); Loureiro, José Ferreira e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

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    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47946 (número do documento)

        Área de ingresso