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Conta da Administração do Porto do Rio de Janeiro 3, 1957
Contrato de Arrendamento de Apartamento, 1951. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941. Código do Processo Civil, artigos 350 e 352. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15
Contrato de Arrendamento ou Locação, 1956. Certidão de Nascimento 2, 1948. Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964, Tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1968. Advogado Rodolpho de Barros Correia, Newton C. A. Sá, Rua Almirante Barroso, 97
Contrato de Arrendamento, 1958. Procuração Tabelião Ernesto Pontes, Rua do Rosário,133, RJ, 1967. Regulamento Interno da Vila Portuária Presidente Dutra, Administração dos Conjuntos Residenciais, 1964. Lista de Arrendatários. Lei do Inquilinato. Lei nº 1300 de 28/12/1950
decreto 3198 de 1941. contrato de arrendamento de apartamento, 1958. procuração passada no tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ, Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1959
lei 1300 de 28/12/1950, artigo 2. contrato de arrendamento, 1951. procuração passada no tabelião José da Cunha Ribeiro - Av. Graça Aranha,342, RJ, 1966
Processo judicial
Processo judicial
Procuração Tabelião Aristides Saldanha - Rua do Rosário,145,RJ - (245) 1966. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ 1966. Lei nº 1300 de 28/12/1950 artigo 15 X XI artigo 2º. Decreto-Lei nº 3198 de 14/04/1941 artigo 9º. Lei nº 4802 de 20/10/1965. Decreto-Lei nº 1608 de 18/09/1939 artigo 56 §1º. Ernani Teixeira de Almeida - Avenida Almirante Barroso, 02/1106 (Advogado). Código do Processo Civil artigo 223
Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1945, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1948. Recibo Trapiche Almirante, 1946 a 1948. Jornal Diário Oficial, 15/12/1946, 19/12/1946, Diário da Justiça, 12/10/1948. Planta, 1949. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941, artigo 1. Decreto nº 24447 de 22/06/1934, artigo 2. Decreto nº 24508 de 29/06/1934, artigo 5. Decreto nº 24511 de 29/06/1934, artigo 2. Decreto nº 8680 de 05/02/1942, artigo 5. Decreto nº 24599 de 06/07/1934, artigo 2. Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943. Decreto-lei nº 4565 de 11/08/1942. Código Civil, artigos 63 e 1199. Lei nº 6996 de 1946. Constituição Federal, artigo 101
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