Dossiê/Processo 26882 - Advogado Boaventura Fernandes Neto, Rua Presidente Antonio Carlos, 207, RJ. Jornal Diário Oficial, 01/04/1953, 27/09/1950, 28/08/1953. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953

Zona de identificação

Código de referência

26882

Título

Advogado Boaventura Fernandes Neto, Rua Presidente Antonio Carlos, 207, RJ. Jornal Diário Oficial, 01/04/1953, 27/09/1950, 28/08/1953. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953

Data(s)

  • 1953; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, 2º Tenente do Exército em serviço ativo, com base no Decreto-Lei nº 5165 de 1942 e na Constituição Federal, artigo 141, requereu contra a suplicada, para o fim de ser reconhecido o direito de antiguidade conforme o referido decreto. A ação foi julgada procedente e a sentença recorrida de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O réu recorreu através de um recurso extraordinário que foi aceito

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (Juiz); Marques, Américo de Oliveira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30852 (número do documento)

        Área de ingresso