Dossiê/Processo 13115 - Agravo de Petição. Termo de Agravo. Carta de Sentença, STF. Decreto nº 3565 de 13/11/1920, artigo 1. Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 64. Lei nº 2290 de 13/2/1910, artigo 11. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715 letra M, 502 letra B, e 506. Procuração 4, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, tabelião Leonel Jorge Capos, Florianópolis, SC

Zona de identificação

Código de referência

13115

Título

Agravo de Petição. Termo de Agravo. Carta de Sentença, STF. Decreto nº 3565 de 13/11/1920, artigo 1. Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 64. Lei nº 2290 de 13/2/1910, artigo 11. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715 letra M, 502 letra B, e 506. Procuração 4, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, tabelião Leonel Jorge Capos, Florianópolis, SC

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, major, requereu a execução da sentença proferida em seu favor e que se calculasse o valor a ser pago por suas promoções, colocando-o em posição que lhe pertencia no Almanaque Militar. A petição inicial se referia à anulação do ato que reformou o autor, professor do Colégio Militar de Barbacena, mesmo ele tendo cargo vitalício. Foi deferido o requerido, no entanto o juiz recorreu ao STF. A ré agravou a sentença. O STF deu provimento em parte ao recurso e ao agravo. Os autos foram rebaixados e foi mandado que se expedisse carta precatória

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Freitas, Victor Manoel de (juiz); Barros, Dalmiro Buiés de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25989 (número do documento)

        Área de ingresso