Dossiê/Processo 36143 - anexo: caderneta da Caixa Econômica Federal, de 1940. registro de dívida ativa, de 1938. auto de penhora, de 1940. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1937. Diário oficial, de 1939. imposto fixo do Distrito Federal, de 1937. processo anexo: infração do artigo 1, do Decreto 21240, de 04/04/1932 data 1937. decreto-lei 960, de 17/12/1938

Área de identificação

Código de referência

36143

Título

anexo: caderneta da Caixa Econômica Federal, de 1940. registro de dívida ativa, de 1938. auto de penhora, de 1940. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1937. Diário oficial, de 1939. imposto fixo do Distrito Federal, de 1937. processo anexo: infração do artigo 1, do Decreto 21240, de 04/04/1932 data 1937. decreto-lei 960, de 17/12/1938

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor). Empresa Luiz Severiano Ribeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sendo credora da suplicada do valor de 500$000 réis referente a infração do regulamento baixado pelo decreto 21240, de 04/04/1932 da Censura Theatral e de Diversões Públicas da Polícia Civil do Distrito Federal, requer a intimação da suplicada para que efetue o pagamento da respectiva dívida. O juiz julgou procedente o embargo e recorreu de ofício ao STF, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43909 (número do documento)

        Área de ingresso