Dossiê/Processo 40760 - Anexo: Resumo do Cheque 33, 1960, 1962 e 1963. Procuração 19, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Zona de identificação

Código de referência

40760

Título

Anexo: Resumo do Cheque 33, 1960, 1962 e 1963. Procuração 19, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Data(s)

  • 1963; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.70f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional na Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 30 suplicantes eram de nacionalidade brasileira, profissão, escrivães criminais, residentes na cidade do Rio de Janeiro. Tinham aposentadoria com proventos mensais no valor de Cr$ 50.400,00. Pediram o abono de 40 por cento da Lei nº 4069, de 11/06/1962, e o reajuste de 44 por cento da Lei nº 3780, de 12/07/1960. O juiz Sérgio Mariano denegou a segurança. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Araujo, Patriolino Ipiranga de (autor); Barros, Jayme Vianna de (autor); Telles Netto, Affonso (autor); Dornelles, Darcy Leite (autor); Farias, Julio Florantino de e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-02-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48162 (número do documento)

        Área de ingresso