Dossiê/Processo 24769 - Apostila, 1955. Carta Patente Militar, 1955. Diploma da Medalha de Guerra, 1946, 1949. Jornal Diário Oficial, 16/07/1954, 16/05/1951, 06/08/1953, 09/04/1953, 06/01/1953, 09/05/1951. Procuração Tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1955, Tabelião João Massot 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1955, Tabelião Ubaldino Rua Benjamin Constant, 177, RJ, 1955. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 21566 de 28/08/1932. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ

Área de identificação

Código de referência

24769

Título

Apostila, 1955. Carta Patente Militar, 1955. Diploma da Medalha de Guerra, 1946, 1949. Jornal Diário Oficial, 16/07/1954, 16/05/1951, 06/08/1953, 09/04/1953, 06/01/1953, 09/05/1951. Procuração Tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1955, Tabelião João Massot 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1955, Tabelião Ubaldino Rua Benjamin Constant, 177, RJ, 1955. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 21566 de 28/08/1932. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, oficiais do Exército, com base no Decreto nº 10490A, de 25/09/1942 e Decreto nº 10358 de 31/08/1942, requereram o pagamento do terço de campanha, visto que prestaram serviços nas zonas de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bittencourt, Luiz Antônio (autor); Miranda, Júlio de (autor); Maciel, Alcides Montenegro e outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32498 (número do documento)

        Área de ingresso