Dossiê/Processo 36883 - Apostila, 1960. Instrumento Particular de Contrato de Locação, 1954. Portaria nº 377 de 05/09/1961. Portaria nº 220 de 08/05/1961. Notificação nº 28927 de 1962. Protocolo Geral 2, do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1962. Requerimento de Justiça Gratuita n. 28633, 1962. Justiça Gratuita n. 58417, 1964. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 18/12/1961, 18/06/1959. Regulamento Interno da Caixa de Crédito dos Funcionários da Contadoria. Demonstração 2, do Capital Integralizado, 1959 a 1960. Talão de Cheque e Caderneta de Conta de Depósito do Banco do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima. Advogado José Maria Martins Filho, Avenida Presidente Antônio Carlos, 607. Lei nº 288 de 1954. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto-Lei nº 18 de 1961. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Lei nº 2284 de 09/08/1954

Identity area

Reference code

36883

Title

Apostila, 1960. Instrumento Particular de Contrato de Locação, 1954. Portaria nº 377 de 05/09/1961. Portaria nº 220 de 08/05/1961. Notificação nº 28927 de 1962. Protocolo Geral 2, do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1962. Requerimento de Justiça Gratuita n. 28633, 1962. Justiça Gratuita n. 58417, 1964. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 18/12/1961, 18/06/1959. Regulamento Interno da Caixa de Crédito dos Funcionários da Contadoria. Demonstração 2, do Capital Integralizado, 1959 a 1960. Talão de Cheque e Caderneta de Conta de Depósito do Banco do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima. Advogado José Maria Martins Filho, Avenida Presidente Antônio Carlos, 607. Lei nº 288 de 1954. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto-Lei nº 18 de 1961. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Lei nº 2284 de 09/08/1954

Date(s)

  • 1964; 1972 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 289f.

Context area

Name of creator

Instituto do Açúcar e do Álcool (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O autor propôs uma ação ordinária contra a União Federal para ser reintegrado, pois havia sido demitido por ilícito ato administrativo, embora a entidade em que ocorreu a irregularidade fosse particular. Argumentou que houve perseguição pessoal. Requereu a anulação do processo que resultou em sua demissão e desejou condenar a ré às custas processuais. Deu-se valor de causa de Cr$ 100000,00. O suplicante exercia a função de contador da Divisão de Controle e Finanças do Instituito do Açúcar e do Álcool. O juiz Felippe Augusto de Miranda Rosa julgou procedente, em parte, a ação e recorreu de ofício. O réu apelou desta para o TFR, que deu provimento aos recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Roldão, Manoel Antonio Moreira Gomes (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        40306 (número do documento)

        Accession area