Dossiê/Processo 28693 - Apostila de Identidade, 1949, 1950 e 1953. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1965. Jornal Diário Oficial, 1964. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 271 e 184. Constituição Federal, artigos 184, 141, 193 e 192. Lei nº 1220 de 28/10/1950. Código do Processo Civil, artigos 160, 820, 201, 747 e 211. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigos 6 e 5. Lei nº 284 de 28/10/1936

Zona de identificação

Código de referência

28693

Título

Apostila de Identidade, 1949, 1950 e 1953. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1965. Jornal Diário Oficial, 1964. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 271 e 184. Constituição Federal, artigos 184, 141, 193 e 192. Lei nº 1220 de 28/10/1950. Código do Processo Civil, artigos 160, 820, 201, 747 e 211. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigos 6 e 5. Lei nº 284 de 28/10/1936

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 110f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, Diplomata, aposentado do Ministério das Relações Exteriores, residente na Rua Vitório da Costa, 54, com mais de 35 anos de serviço público federal, requereu ação para assegurar sua promoção, bem como o pagamento de todas as vantagens decorrentes de seu cargo. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. O autor, então, interpôs recurso extraordinário, sendo este indeferido pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Serva, César de Mesquita (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37488 (número do documento)

        Área de ingresso