Dossiê/Processo 27028 - Apostila de Promoção, 1954. Carta Patente, 1954. Procuração, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. Decreto nº 10490A de 25/09/1942, Decreto nº 10358 de 31/08/1942, Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 21566 de 23/06/1932. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 115, RJ

Zona de identificação

Código de referência

27028

Título

Apostila de Promoção, 1954. Carta Patente, 1954. Procuração, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. Decreto nº 10490A de 25/09/1942, Decreto nº 10358 de 31/08/1942, Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 21566 de 23/06/1932. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 115, RJ

Data(s)

  • 1954; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais do Exército, propuseram uma ação ordinária requerendo o pagamento do terço de campanha referente ao período em que serviram nas zonas de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente por José de Aguiar Dias. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, mas não foi admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Navarro, Alceu de França (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Silva, Annibal Brayner Nunes da (autor); Albuquerque, Eduardo Uchoa Cavalcanti de (autor); Teixeira, Nilo Chaves (autor); Henrique Cunha e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34681 (número do documento)

        Área de ingresso