Dossiê/Processo 25686 - Apostila. Lei nº 1267 de 1950. Decreto-lei nº 29458 de 1951. Código Processual Civil, artigo 114. Constituição Federal, artigo 194

Área de identificação

Código de referência

25686

Título

Apostila. Lei nº 1267 de 1950. Decreto-lei nº 29458 de 1951. Código Processual Civil, artigo 114. Constituição Federal, artigo 194

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 173f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Um tenente e dois sub-tenentes do exército tinham na ativa graduação de 2° sargento músico, com curso de especialidade. Foram aposentados por incapacidade física, mas de acordo com a lei 1156, 1950 deveriam ter sido reformados no posto e 2° tenente. Autores participaram do combate a intentona comunista de 1935, devendo ser reformados no posto de caputão. Requerem as promoções, com pagamento dos atrasados. Valor causal de CR$5 000,00. Ação julgada improcedente. Auotr apelou e TFR negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Ariston Rabello de (autor); Santos, João Rodrigues dos (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz); Rabello, Rodolfo de Moura (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31925 (número do documento)

        Área de ingresso