Dossiê/Processo 30192 - atestado de afastamento e salários, em 1949. certidão de casamento, em 1969. (2) certidões de nascimento, em 1969

Zona de identificação

Código de referência

30192

Título

atestado de afastamento e salários, em 1949. certidão de casamento, em 1969. (2) certidões de nascimento, em 1969

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 19f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Instituto Nacional de Previdência Social alegou que o réu estado civil casado, funcionário da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, residente à rua Ariave nª 680, tentou receber neste instituto, auxilio-natalidade em decorrência do nascimento de suas filhas gêmeas. O Instituto Nacional de Previdência Social, contudo,constatou que eram inexistente as mencionadas filhas, caracterizando um crime previsto no artigo 299 do código penal. O juiz pediu o arquivamento do processo, pois o acusado estava em tratamento de uma doença mental. Não foi verificado a intenção do réu, assim não houve a configuração de um crime

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Sérgio Ribeiro da (autor); Souza, José Baptista de (réu); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38574 (número do documento)

        Área de ingresso