Dossiê/Processo 32844 - Atestado emitido pela 1ª Circunscrição de Serviço Militar 01278 - 1968. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1968. D. J. 22/04/1970, 30/07/1970. CPC, artigo 291 e segs. Decreto 10490-A, 1942. Decreto-Lei 7270 de 23/01/1945

Zona de identificação

Código de referência

32844

Título

Atestado emitido pela 1ª Circunscrição de Serviço Militar 01278 - 1968. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1968. D. J. 22/04/1970, 30/07/1970. CPC, artigo 291 e segs. Decreto 10490-A, 1942. Decreto-Lei 7270 de 23/01/1945

Data(s)

  • 1970; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 54p.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, ex-combatente, propôs uma ação ordinária contra União Federal. O autor serviu nas zonas de guerra durante 2ª Guerra Mundial, onde adquiriu doença. Encontrava-se incapaz de prover sua subsistência, devido a relação de causa e efeito com o serviço prestadª Requereu ser reformado como 3° Sargento, com vencimentos de 2° Tenente e 25 por cento de gratificação e posteriormente ser promovido a 1° tenente. Desejava receber proventos atrasados acrescidos de juros e gastos processuais. Dá-se valor causal de CR$100,00. A ação foi julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gouvêa, Julião Rosa (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38808 (número do documento)

        Área de ingresso