Dossiê/Processo 14706 - Ato de Reforma executada por Chefe de Governo, 1938. Procuração, Tabelião Ronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32, RJ. Lei Constituicional nº 2 de 1938. Constituição Federal, artigo 174. Advogado Paulo Chagas, Rua Santa Luzia, 685, RJ

Zona de identificação

Código de referência

14706

Título

Ato de Reforma executada por Chefe de Governo, 1938. Procuração, Tabelião Ronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32, RJ. Lei Constituicional nº 2 de 1938. Constituição Federal, artigo 174. Advogado Paulo Chagas, Rua Santa Luzia, 685, RJ

Data(s)

  • 1947; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação de ato administrativo que o reformou ilegalmente do posto de sub-Tenente do Exército Nacional. Solicita também o pagamento dos vencimentos devidos. reforma O Juiz deferiu que fosse expedido um mandado de citação em nome do réu

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Castro, Edgard Alves de (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27948 (número do documento)

        Área de ingresso