Dossiê/Processo 21055 - Auto de Flagrante, 1933. Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1933, 1934. Ficha Datiloscópica, 1933. Certidão de Habilitação na Profissão Departamento Nacinal de Saúde Pública, 1934. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1934, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1934. Termo de Fiança, 1933. Ficha de Nada Consta, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal, 1933. Consolidação das Leis Penais, artigo156. Decreto n° 21073, de 22/02/1932. Decreto n° 23540 de 24/02/1933. Decreto n° 22501 de 27/02/1933. Advogado Fernando Dutra de Sá, Rua do Rosário, 141, RJ

Área de identificação

Código de referência

21055

Título

Auto de Flagrante, 1933. Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1933, 1934. Ficha Datiloscópica, 1933. Certidão de Habilitação na Profissão Departamento Nacinal de Saúde Pública, 1934. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1934, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1934. Termo de Fiança, 1933. Ficha de Nada Consta, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal, 1933. Consolidação das Leis Penais, artigo156. Decreto n° 21073, de 22/02/1932. Decreto n° 23540 de 24/02/1933. Decreto n° 22501 de 27/02/1933. Advogado Fernando Dutra de Sá, Rua do Rosário, 141, RJ

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu, estado civil casado, brasileiro, foi preso em flagrante por exercício ilegal da Odontologia. No momento da prisão, o suposto dentista atendia a Augusta Alda de Andrade, no consultório à Rua da Carioca 44 Rio de Janeiro. Em vista do exposto, o réu está sendo processado por ter infringido a Consolidação das Leis Penais art 156. A denúncia foi julgada improcedente. os autos foram arquivados e foi expedido precatório a fim de levantar o valor da fiança paga.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Castilhos, João de (réu); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23029 (número do documento)

        Área de ingresso