Dossiê/Processo 42627 - Auto de infração, 1960. termo de verificação de débito, 1960. 57 procurações, tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 1960. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1960. taCaio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ 1960. tabeliãoOctavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ 1960. tabeliãoJosé de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1960. tabelião, <Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1960. tabeliãoMarcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabeliãoEsaú Braga Laranjeira - Rua Debret, 23, RJ 1960. tabeliãoJosé de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1960. tabeliãoJoão Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1960. tabeliãoFrancisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ 1960. tabeliãoJosé da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1960. tabeliãoEdgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ 1960. tabeliãoJulio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1960. tabelião Mendes de Souza, RJ, 1960. tabelião G

Área de identificação

Código de referência

42627

Título

Auto de infração, 1960. termo de verificação de débito, 1960. 57 procurações, tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 1960. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1960. taCaio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ 1960. tabeliãoOctavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ 1960. tabeliãoJosé de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1960. tabelião, <Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1960. tabeliãoMarcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabeliãoEsaú Braga Laranjeira - Rua Debret, 23, RJ 1960. tabeliãoJosé de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1960. tabeliãoJoão Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1960. tabeliãoFrancisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ 1960. tabeliãoJosé da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1960. tabeliãoEdgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ 1960. tabeliãoJulio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1960. tabelião Mendes de Souza, RJ, 1960. tabelião G

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 115p

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários-IAPI(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As firmas suplicantes, amparadas pela lei n° 1535 de 31/12/51, vêm impetrar mandado de segurança contra o IAPI por exigência ilegal de contribuição incidente sobre o salário mínimo mensal e não sobre o valor recebido pelo funcionário que se afasta antes de completar um mês de serviço. O mandado passou por agravo no TFR.O juiz Sergio Mariano denegou a segurança. Houve agravo ao TFR (relator Djalma Mello), que deu provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Atlântida Engenharia AS (autor); Construtora Martins de Almeida S/A (autor); Comasa, Construtora Marabá Ltda (autor); Pires e Santos S/A (autor); Construtora Rebecchi Ltda (autor); e outros (autor); Costa, Marcelo Santiago(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47757 (número do documento)

        Área de ingresso