Os autores e suas mulheres, professores e advogado, o primeiro é empregado da São Paulo Light and Pourn, o segundo, e as mulheres prendas domésticas, alegaram que o réu aprovou o projeto do subtrecho da Rodovia BR - 57, Barra Mansa, Três Rios, integrante do trecho Volta Redonda, Vassouras, sendo as áreas atravessas declaradas de utilidade pública. Nesta área constava a propriedade dos autores, Fazenda Taquara, no Município de Piraí. Contudo, o réu não desapropriou as terras mas as invadiu, como relatado por eles. Os suplicantes pediram a manutenção de posse e o pagamento de uma indenização. O juiz Sergio Mariano julgou procedente a ação e recorreu de ofício. Tanto os autores quanto o réu apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. O réu interpôs recurso extraordinário, que não foi aceito
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (réu)Avenida Angélica, 2665 (SP). Alameda Campinas, 1351 (SP). Barra do Piraí. Avenida Presidente Vargas, 522 (RJ)
1 Descrição arquivística resultados para Avenida Angélica, 2665 (SP). Alameda Campinas, 1351 (SP). Barra do Piraí. Avenida Presidente Vargas, 522 (RJ)
1 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
37278
·
Dossiê/Processo
·
1958; 1964
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara