Dossiê/Processo 29161 - boletim do exército, 1948. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1951. lei 616 de 02/02/1949, lei 288 de 08/06/1948, artigo 3

Zona de identificação

Código de referência

29161

Título

boletim do exército, 1948. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1951. lei 616 de 02/02/1949, lei 288 de 08/06/1948, artigo 3

Data(s)

  • 1951; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 151p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, coronel da reserva de 1ª classe do Exército, baseado na Lei nº 1156 de 12/07/1950, requereu ação para sua promoção ao posto de General de Brigada após ser colocado na reserva remunerada, recebendo o pagamento da diferença de vencimento entre os cargos que lhe eram devidos. Participou das operações na Itália durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgado procedente. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. O autor embargou da decisão e teve seu pedido rejeitado, não se conformando, interpôs um recurso extraordinário que foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jara, Eduardo (Juiz); Menezes, Darcy Leal de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-07-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30828 (número do documento)

        Área de ingresso