Dossiê/Processo 34014 - Boletim do M.M. no. 40, 3, 11, 1951, 1952. Diário da Justiça, 12/05/1953. O Jornal, 09/08/1952. carta patente, 1922, 1930, 1935. Caderneta subsidiaria, 1935. procurações tabelião 14, 16, 146, 1953. Diário Oficial, 1952. Diário da Justiça, 16/10/1954. decreto 29548 de 10/05/1951. lei 1267 de 09/12/1950. decreto 9975. Constituição Federal, artigo 141 parágrafo 1o.

Zona de identificação

Código de referência

34014

Título

Boletim do M.M. no. 40, 3, 11, 1951, 1952. Diário da Justiça, 12/05/1953. O Jornal, 09/08/1952. carta patente, 1922, 1930, 1935. Caderneta subsidiaria, 1935. procurações tabelião 14, 16, 146, 1953. Diário Oficial, 1952. Diário da Justiça, 16/10/1954. decreto 29548 de 10/05/1951. lei 1267 de 09/12/1950. decreto 9975. Constituição Federal, artigo 141 parágrafo 1o.

Data(s)

  • 1954; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 270f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares, oficiais e praças das Forças Armadas. Requereram ação para assegurarem sua promoção na reserva remunerada aos postos hierarquicamente superiores e o pagamento da diferença de vencimentos. Participaram da insurreição militar da ANL, Aliança nacional Libertadora, Comunismo, Intentona Comunista de 1935. A ação foi considerada improcedente, os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, e foi negado provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Pereira, Theobaldo Gonçalves e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31350 (número do documento)

        Área de ingresso