Dossiê/Processo 28838 - Boletim do Ministério da Marinha, 1956. Jornal Diário da Justiça, 04/01/1955, 21/10/1957, e 02/10/1957. Jornal Diário Oficial, 13/031956 e 27/09/19556. e 27/09/1956. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Vale Postal, 1956. Cheque Banco do Brasil, 1956. Lei nº 103 de 1948

Zona de identificação

Código de referência

28838

Título

Boletim do Ministério da Marinha, 1956. Jornal Diário da Justiça, 04/01/1955, 21/10/1957, e 02/10/1957. Jornal Diário Oficial, 13/031956 e 27/09/19556. e 27/09/1956. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Vale Postal, 1956. Cheque Banco do Brasil, 1956. Lei nº 103 de 1948

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 127f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários públicos federais, lotados no Ministério da Marinha servindo no Departamento de Intendência na Tesouraria da Capitania dos Portos do Distrito Federal e Estado Rio de Janeiro onde exerceriam a função de auxiliares de tesoureiros, requereram a ação para assegurarem a equiparação salarial, correspondente à referida função civil, bem como pagamento de diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente por Wellington Moreira Pimentel, exceto honorários advocatícios. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Haroldo Moreira de (autor); Moura, Salvador da Silva (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34339 (número do documento)

        Área de ingresso