Dossiê/Processo 24315 - Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

Zone d'identification

Cote

24315

Titre

Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

Date(s)

  • 1940 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 109f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor requereu que se remetesse ao contador a carta de sentença proferida em seu favor, para cálculo da indenização e custas. A petição inicial se referia a anulação de sua demissão no cargo de escriturário da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais pelo Ministro da Viação e Obras Públicas, sob pretexto de abandono de emprego. O autor alegou que tinha mais de 25 anos de serviço público e só poderia ser exonerado por processo administrativo, o que não ocorreu. Foi homologado por sentença o cálculo tomado por termo entre as partes

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Moreira, Manoel Gomes (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    31/10/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        24570 (número do documento)

        Accession area