Dossiê/Processo 24315 - Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

Área de identificação

Código de referência

24315

Título

Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

Data(s)

  • 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 109f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu que se remetesse ao contador a carta de sentença proferida em seu favor, para cálculo da indenização e custas. A petição inicial se referia a anulação de sua demissão no cargo de escriturário da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais pelo Ministro da Viação e Obras Públicas, sob pretexto de abandono de emprego. O autor alegou que tinha mais de 25 anos de serviço público e só poderia ser exonerado por processo administrativo, o que não ocorreu. Foi homologado por sentença o cálculo tomado por termo entre as partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moreira, Manoel Gomes (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24570 (número do documento)

        Área de ingresso