Dossiê/Processo 23935 - Código Comercial, artigo 172. Lei nº 9500 de 23/7/1946. Decreto nº 11665 de 17/2/1943. Jornal Diário da Justiça. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1933

Zona de identificação

Código de referência

23935

Título

Código Comercial, artigo 172. Lei nº 9500 de 23/7/1946. Decreto nº 11665 de 17/2/1943. Jornal Diário da Justiça. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1933

Data(s)

  • 1953; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, reservista da Aeronáutica, residente no Beco Rodrigues Silva, 101, Belford Roxo, Rio de Janeiro, exercia atividades comerciarias. Este propôs uma ação ordinária requerendo a sua reinclusão nas fileiras da Aeronáutica, com o pagamento de todos os vencimentos atrasados que deixou de receber durante seu afastamento, alegando que sua expulsão foi ilegal. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rabelo, Marinho (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39141 (número do documento)

        Área de ingresso