Dossiê/Processo 28737 - Código Processual Civil, artigo 161, 911, 201. Código Civil, artigo 1538, 1539. Código Penal, artigo 129. Constituição Federal, artigo 101, 194. Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, 1959

Zona de identificação

Código de referência

28737

Título

Código Processual Civil, artigo 161, 911, 201. Código Civil, artigo 1538, 1539. Código Penal, artigo 129. Constituição Federal, artigo 101, 194. Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, 1959

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Nacional de Crédito Hipotecário (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, comerciante, residente à Rua Pinto Teles, 636, casa 15, Rio de Janeiro, com base no Código Civil, artigo 159, 1518 e 1521, propôs uma ação contra réu, com sede na Avenida Franklin Roosevelt, 39, Rio de Janeiro. O suplicante requereu o pagamento de uma indenização, visto que teve prejuízos após ser atropelado do veículo de propriedade da ré. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e Tribunal Federal de Recursos negou recurso. O suplicante interpôs recurso extraordinário e Supremo Tribunal Federal não admitiu

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Almeida, Heitor Ribeiro de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35170 (número do documento)

        Área de ingresso