Dossiê/Processo 28737 - Código Processual Civil, artigo 161, 911, 201. Código Civil, artigo 1538, 1539. Código Penal, artigo 129. Constituição Federal, artigo 101, 194. Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, 1959

Área de identificação

Código de referência

28737

Título

Código Processual Civil, artigo 161, 911, 201. Código Civil, artigo 1538, 1539. Código Penal, artigo 129. Constituição Federal, artigo 101, 194. Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, 1959

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, comerciante, residente à Rua Pinto Teles, 636, casa 15, Rio de Janeiro, com base no Código Civil, artigo 159, 1518 e 1521, propôs uma ação contra réu, com sede na Avenida Franklin Roosevelt, 39, Rio de Janeiro. O suplicante requereu o pagamento de uma indenização, visto que teve prejuízos após ser atropelado do veículo de propriedade da ré. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e Tribunal Federal de Recursos negou recurso. O suplicante interpôs recurso extraordinário e Supremo Tribunal Federal não admitiu

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Almeida, Heitor Ribeiro de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35170 (número do documento)

        Área de ingresso