Dossiê/Processo 24928 - Caderneta de Contribuições. Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1961, 1968

Área de identidad

Código de referencia

24928

Título

Caderneta de Contribuições. Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1961, 1968

Fecha(s)

  • 1961; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 210f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Insdustriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, alegou que contribuiu para o Instituto réu, e após sofrer um acidente ficou impossibilitada de trabalhar. Ficou então recebendo o benefício por nove anos, mas agora o pagamento foi suspenso. Essa atitude do réu contraria a Lei nº 1919 e o Decreto-Lei nº 8876. A autora requereu o pagamento de sua aposentadoria definitiva desde a data que houve a suspensão, acrescido de juros. Valor causal CR$ 50 000,00. O juiz julgou procedente a inicial e recorreu a oficio. O réu apelou para Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. O juiz julgou procedente o pedido e recorreu ex-oficio. O réu apelou da mesma, o Tribunal Federal de Recursos negou o provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Alzira da Silva (autor); Amorim, Polinicio Buarque de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34460 (número do documento)

        Área de Ingreso