Dossiê/Processo 29579 - caderno Branca de Neve. procuração tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39 em 25/04/1945. procuração tabelião Olympo Rodrigues Vianna Rua do Rosário, 150, 25/04/1945. registro de marcas, 1939/1945. encartes de propaganda contendo a Branca de Neve. procuração tabelião Major Victor Faria Rua do Rosário, 76 em 15/04/1945. Fotografia do desenho da Walt Disney, 23/07/1945. termo de agravo, 25/06/1945. Diário Oficial, 07/07/1945. livro da Branca de Neve e os 7 Anões em inglês Raphael Tuck & Sons. livro Branca de Neve e os 7 Anões em português Ed. Brasileira. propaganda de chimarrão. propaganda do Guaraná Antártica. código do processo civil, artigos 334, 211, 851 IV. decreto 16264 de 19/12/1923, artigo 92. código civil, artigo 649, 1289, 82

Área de identidad

Código de referencia

29579

Título

caderno Branca de Neve. procuração tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39 em 25/04/1945. procuração tabelião Olympo Rodrigues Vianna Rua do Rosário, 150, 25/04/1945. registro de marcas, 1939/1945. encartes de propaganda contendo a Branca de Neve. procuração tabelião Major Victor Faria Rua do Rosário, 76 em 15/04/1945. Fotografia do desenho da Walt Disney, 23/07/1945. termo de agravo, 25/06/1945. Diário Oficial, 07/07/1945. livro da Branca de Neve e os 7 Anões em inglês Raphael Tuck & Sons. livro Branca de Neve e os 7 Anões em português Ed. Brasileira. propaganda de chimarrão. propaganda do Guaraná Antártica. código do processo civil, artigos 334, 211, 851 IV. decreto 16264 de 19/12/1923, artigo 92. código civil, artigo 649, 1289, 82

Fecha(s)

  • 1945; 1950 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 251f.

Área de contexto

Nombre del productor

Walt Disney Productions (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade com sede em Burbank, Los Angeles, Estados Unidos da América, representado no Brasil por Enrico Remin, nacionalidade italiana, imigrante italiano, estado civil casado, residente em São Paulo, alegou que registrou em 22/06/1938 no Copyrigth Office of the United States of America uma das suas produções intitulada Branca de Neve e os Sete Anões. O réu, contudo, proprietário da Gráfica Real Grandeza reproduziu as figuras da obra acima citada, como também requereu ao Departamento Nacional de Propriedade Industrial o registro de uma marca denominada Branca de Neve. A suplicante, fundamentada no Código do Processo Civil, artigo 2 e 69, requereu a anulação do registro da marca Branca de Neve, sendo o réu condenado no pagamento de perdas e danos. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex-ofício. O réu apelou desta. O Supremo Tribunal Federal negou provimento. A autora embargou. O Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Vaz, Agostinho José (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30660 (número do documento)

        Área de Ingreso