Dossiê/Processo 42629 - carta (5) patente 1962 1963. certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1962. apostila 1949,1962, 1963. tempo de seviço 1963. jornal Diário Oficial 21/05/1963. 15 procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto 39,RJ, tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60,RJ tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo,380, RJ tabelião Álvaro Fonseca da Cunah. Rua do Rosário, 138,RJ tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. tabelião Renato Volpi Rua Marechal Floriano Peixoto, 143, Curitiba, PR 1963. tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ 1963. artigo 842 do Código de Processo Civil. artigo 93 do Código de Processo Civil. artigo 29 da lei 1.215 de 1904. artigo 1º da lei 1.156 de 12/06/1950. artigo 1º da lei 616 de 02/02/1949. artigo 2º §Único da lei 1.338. artigo 57 , letra "b". artigo 1º da lei 1.267 de 02/12/1950

Zone d'identification

Cote

42629

Titre

carta (5) patente 1962 1963. certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1962. apostila 1949,1962, 1963. tempo de seviço 1963. jornal Diário Oficial 21/05/1963. 15 procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto 39,RJ, tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60,RJ tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo,380, RJ tabelião Álvaro Fonseca da Cunah. Rua do Rosário, 138,RJ tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. tabelião Renato Volpi Rua Marechal Floriano Peixoto, 143, Curitiba, PR 1963. tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ 1963. artigo 842 do Código de Processo Civil. artigo 93 do Código de Processo Civil. artigo 29 da lei 1.215 de 1904. artigo 1º da lei 1.156 de 12/06/1950. artigo 1º da lei 616 de 02/02/1949. artigo 2º §Único da lei 1.338. artigo 57 , letra "b". artigo 1º da lei 1.267 de 02/12/1950

Date(s)

  • 1964; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 66p

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de Instrumento de Agravo interposto para o Tribunal Federal de Recursos, visto que os agravantes não se conformaram com o despacho que negoou o pedido de admissão como (assistentes) de ação ordinária proposta por Pratus Alves do Nascimento). Sentença: o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública indeferiu o pedido. A decisão sofreu agravo no Tribunal Federal de Recursos onde os ministros, sob a relatoria do ministro Oscar Saraiva negaram provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Lenias, Francisco de Paula Rodrigues (autor); Nobre Filho, Francisco de Carvalho (autor); Uzêda, Oliveira Gondim de (autor); Mury, Luiz Braga (autor); Costa Neto, Luiz Carlos da ; e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    24-03-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        47041 (número do documento)

        Accession area