Dossiê/Processo 42629 - carta (5) patente 1962 1963. certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1962. apostila 1949,1962, 1963. tempo de seviço 1963. jornal Diário Oficial 21/05/1963. 15 procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto 39,RJ, tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60,RJ tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo,380, RJ tabelião Álvaro Fonseca da Cunah. Rua do Rosário, 138,RJ tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. tabelião Renato Volpi Rua Marechal Floriano Peixoto, 143, Curitiba, PR 1963. tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ 1963. artigo 842 do Código de Processo Civil. artigo 93 do Código de Processo Civil. artigo 29 da lei 1.215 de 1904. artigo 1º da lei 1.156 de 12/06/1950. artigo 1º da lei 616 de 02/02/1949. artigo 2º §Único da lei 1.338. artigo 57 , letra "b". artigo 1º da lei 1.267 de 02/12/1950

Zona de identificação

Código de referência

42629

Título

carta (5) patente 1962 1963. certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1962. apostila 1949,1962, 1963. tempo de seviço 1963. jornal Diário Oficial 21/05/1963. 15 procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto 39,RJ, tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60,RJ tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo,380, RJ tabelião Álvaro Fonseca da Cunah. Rua do Rosário, 138,RJ tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. tabelião Renato Volpi Rua Marechal Floriano Peixoto, 143, Curitiba, PR 1963. tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ 1963. artigo 842 do Código de Processo Civil. artigo 93 do Código de Processo Civil. artigo 29 da lei 1.215 de 1904. artigo 1º da lei 1.156 de 12/06/1950. artigo 1º da lei 616 de 02/02/1949. artigo 2º §Único da lei 1.338. artigo 57 , letra "b". artigo 1º da lei 1.267 de 02/12/1950

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de Instrumento de Agravo interposto para o Tribunal Federal de Recursos, visto que os agravantes não se conformaram com o despacho que negoou o pedido de admissão como (assistentes) de ação ordinária proposta por Pratus Alves do Nascimento). Sentença: o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública indeferiu o pedido. A decisão sofreu agravo no Tribunal Federal de Recursos onde os ministros, sob a relatoria do ministro Oscar Saraiva negaram provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lenias, Francisco de Paula Rodrigues (autor); Nobre Filho, Francisco de Carvalho (autor); Uzêda, Oliveira Gondim de (autor); Mury, Luiz Braga (autor); Costa Neto, Luiz Carlos da ; e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47041 (número do documento)

        Área de ingresso