Dossiê/Processo 22766 - Carta de Remanejamento de Função, Presidente da República Getúlio Vargas, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937, 1938, 1941. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1948, Tabelião Sylvio Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1950. Constituição Federal de 1937, artigo 114

Área de identificação

Código de referência

22766

Título

Carta de Remanejamento de Função, Presidente da República Getúlio Vargas, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937, 1938, 1941. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1948, Tabelião Sylvio Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1950. Constituição Federal de 1937, artigo 114

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, desquitado, prático de engenharia, residente no Hotel Natal, requer a readmissão ao funcionalismo público ao cargo anterior no Departamento Nacional de Obras contra as Secas, a anulação de sua demissão, bem como todas as vantagens. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o STF, que negou proviemnto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinheiro, Evaldo (autor); Falcão, Alcino Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30549 (número do documento)

        Área de ingresso