Dossiê/Processo 8652 - Carta de Sentença, 1904. Demonstrativo de Conta, 1904

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Reference code

8652

Title

Carta de Sentença, 1904. Demonstrativo de Conta, 1904

Date(s)

  • 1904 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 91f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor, que era tenente da Brigada Policial, requereu a precatória para execução de sentença do STF em que a União Federal foi condenada a pagar a diferença de vencimentos que deixou de receber desde a data em que foi reformado, e mais as custas. Requereu, assim, um contador do juízo para fazer as contas dos respectivos vencimentos. Em 05/05/1905, o juiz julgou o valor de 41:174$051 réis para a execução da sentença. Em 09/11/1905, havia agravo para o Egrégio Supremo Tribunal pela União. Em 05/01/1906, o juiz expediu a precatória. A ação de execução de sentença em foco chegou ao STF em 1905 através do Agravo de Petição por sua vez este originou outra ação de execução de sentença, datada de 1905

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Conditions governing access

Andrade, Franklin Barbosa de (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    20/07/06

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        Archivist's note

        4954 (número do documento)

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