Dossiê/Processo 27331 - Carta de Transferência, 1958. Carta Patente, 1958. Procuração, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Zona de identificação

Código de referência

27331

Título

Carta de Transferência, 1958. Carta Patente, 1958. Procuração, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes e outros Adalberto Ozorio da Costa e João Paulo da Cruz, nacionalidade brasileira, militares inativos, requereram ação para assegurarem o pagamento das quotas por tempo de serviço excedente previsto no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. O juiz julgou preocedente a ação e recorreu ex ofício. A União apelou desta. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor embargou. O Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Vieira, Antonio Joaquim (autor); Cruz, João Francisco da (autor); Carvalho, Carlos de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35680 (número do documento)

        Área de ingresso