Dossiê/Processo 15007 - Carta Patente, 1894. Diploma, Medalha Militar, 1905. Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victório da Costa, 1910. Ordem do Dia n. 71, 1907. Boletim do Exército

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15007

Title

Carta Patente, 1894. Diploma, Medalha Militar, 1905. Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victório da Costa, 1910. Ordem do Dia n. 71, 1907. Boletim do Exército

Date(s)

  • 1910 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 35f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O segundo Tenente do Exército, José Soares de Faria Souto, oficial do 11º Batalhão do 4º Regimento de Infantaria , propôs uma ação ordinária para assegurar o direito de antiguidade de posto, a contar de 14/08/1894, nos termos da Lei nº 1836 de 30/12/1907. O autor alegou que participou, em 1894 em Itacaré e prestou serviço de guerra contra a revolução que alastrava pelo país. Nesse ano houve a divisão do Exército Federalista. Também alegou ter participado de forças legais, no Sertão da Bahia, contra aqueles que chamou de fanáticos de Canudos. Fez solicitação por conta de achar que merecia por honra e bravura demonstrada nos dois eventos. O processo foi julgado perempto em 1931, por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931, prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e pelo Decreto nº 20105 de 13/06/1931

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Accruals

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Conditions governing access

Souto, José Soares de Faria (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    20/06/07

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        1823 (número do documento)

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