Dossiê/Processo 34187 - carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra, 18/01/1950. procuração tabelião 4, 12/04/1954. Parecer no. 236 de 12/07/1954 do Ministério da Guerra. Diário Oficial, 13/08/1959. procuração tabelião 5, 08/10/1959. agravo de instrumento (anexo), 21/07/1958. lei 1215 de 11/08/1904. lei 1038 de 30/10/1819. Felippino Solon Av. Rio Branco, 116. decreto 3635 de 31/12/1918. lei 616 de 1949. lei 4657 de 04/09/1942

Área de identificação

Código de referência

34187

Título

carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra, 18/01/1950. procuração tabelião 4, 12/04/1954. Parecer no. 236 de 12/07/1954 do Ministério da Guerra. Diário Oficial, 13/08/1959. procuração tabelião 5, 08/10/1959. agravo de instrumento (anexo), 21/07/1958. lei 1215 de 11/08/1904. lei 1038 de 30/10/1819. Felippino Solon Av. Rio Branco, 116. decreto 3635 de 31/12/1918. lei 616 de 1949. lei 4657 de 04/09/1942

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 186f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, era militar de alta patente, General de Brigada da reserva remunerada, residente à Rua São Francisco Xavier, 585, apartamento 301. Com base na Lei nº 1215 de 11/08/1904, na Lei nº 1338 de 30/01/1951, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que possuiria mais de 40 anos de serviço. Ação julgada procedente. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O Autora embargou e estes foram recebidos. A União interpôs Recurso Extraordinário, que não foi recebido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Câmara, José Nery Eubank de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34313 (número do documento)

        Área de ingresso