Dossiê/Processo 29032 - Carta Patente Confirmatória de 1956. 4 Cartas Patentes de Promoção de 1956. 3 Apostilas de Transferência de 1931 e 1956. 2 Apostilas de Promoção de 1956. 3 Cartas Patentes por tempo de serviço de 1956. 8 procurações passadas nos tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, tabelião Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 5° Tabelionato, tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro e tabelião Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ de 1956 a 1961. lei 29 de 08/01/1829. Decreto 108 A de 30/01/1890. Decreto 193 A de 30/01/1890. Lei 9698 de 02/09/1946. Lei 5631 de 31/12/1928. Lei 3454 de 06/01/1918. Lei 1982 de 1953. Decreto-Lei 3940 de 1941

Área de identificação

Código de referência

29032

Título

Carta Patente Confirmatória de 1956. 4 Cartas Patentes de Promoção de 1956. 3 Apostilas de Transferência de 1931 e 1956. 2 Apostilas de Promoção de 1956. 3 Cartas Patentes por tempo de serviço de 1956. 8 procurações passadas nos tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, tabelião Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 5° Tabelionato, tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro e tabelião Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ de 1956 a 1961. lei 29 de 08/01/1829. Decreto 108 A de 30/01/1890. Decreto 193 A de 30/01/1890. Lei 9698 de 02/09/1946. Lei 5631 de 31/12/1928. Lei 3454 de 06/01/1918. Lei 1982 de 1953. Decreto-Lei 3940 de 1941

Data(s)

  • 1956; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais do Exército, requereram ação com base na Lei nº 2982 de 1953, para assegurarem a promoção ao posto imediato a que tinham direito por permanecerem no serviço ativo mais tempo do que o exigido. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Terra, Henrique de Castro Neves (autor); Costa, José Augusto da (autor); Futuro, Henrique de Azevedo (autor); Daemon, Milton de Souza (autor); Veiga, Luiz Agapito da e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34331 (número do documento)

        Área de ingresso