Dossiê/Processo 29032 - Carta Patente Confirmatória de 1956. 4 Cartas Patentes de Promoção de 1956. 3 Apostilas de Transferência de 1931 e 1956. 2 Apostilas de Promoção de 1956. 3 Cartas Patentes por tempo de serviço de 1956. 8 procurações passadas nos tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, tabelião Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 5° Tabelionato, tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro e tabelião Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ de 1956 a 1961. lei 29 de 08/01/1829. Decreto 108 A de 30/01/1890. Decreto 193 A de 30/01/1890. Lei 9698 de 02/09/1946. Lei 5631 de 31/12/1928. Lei 3454 de 06/01/1918. Lei 1982 de 1953. Decreto-Lei 3940 de 1941

Área de identidad

Código de referencia

29032

Título

Carta Patente Confirmatória de 1956. 4 Cartas Patentes de Promoção de 1956. 3 Apostilas de Transferência de 1931 e 1956. 2 Apostilas de Promoção de 1956. 3 Cartas Patentes por tempo de serviço de 1956. 8 procurações passadas nos tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, tabelião Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 5° Tabelionato, tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro e tabelião Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ de 1956 a 1961. lei 29 de 08/01/1829. Decreto 108 A de 30/01/1890. Decreto 193 A de 30/01/1890. Lei 9698 de 02/09/1946. Lei 5631 de 31/12/1928. Lei 3454 de 06/01/1918. Lei 1982 de 1953. Decreto-Lei 3940 de 1941

Fecha(s)

  • 1956; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, Oficiais do Exército, requereram ação com base na Lei nº 2982 de 1953, para assegurarem a promoção ao posto imediato a que tinham direito por permanecerem no serviço ativo mais tempo do que o exigido. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Terra, Henrique de Castro Neves (autor); Costa, José Augusto da (autor); Futuro, Henrique de Azevedo (autor); Daemon, Milton de Souza (autor); Veiga, Luiz Agapito da e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34331 (número do documento)

        Área de Ingreso