Dossiê/Processo 23613 - Carta Patente Militar, 1931. Procuração, 1923, 1950. Ata de Inspeção de Saúde, 1946. Certidão de Óbito, 1949. Certidão de Inventário, 1950

Zona de identificação

Código de referência

23613

Título

Carta Patente Militar, 1931. Procuração, 1923, 1950. Ata de Inspeção de Saúde, 1946. Certidão de Óbito, 1949. Certidão de Inventário, 1950

Data(s)

  • 1942; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 120 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, Major reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, residente à Rua Borge Reis, 512, propôs uma ação contra a suplicada, requerendo a anulação do Decreto de 16/10/1935, que o reformou do serviço ativo da Polícia Militar, no posto de Major, a fim de reverter ao mesmo serviço, reintegrado em todos os direitos e vantagens. O juiz Arthur de Souza Marinho julgou a ação procedente. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos que considerou prescrito o processo. A autora entrou com um recurso extraordinário contra a prescrição, que foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ultiah, Djalma (autor); Silva, José Caetano Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28652 (número do documento)

        Área de ingresso